Em um mundo mais tecnológico, a proteção de dados é essencial

Releases . 29 . setembro . 2020 . Escrito por: Marketing
A Duosystem está acompanhando atentamente o assunto e trabalhando continuamente na atualização de seus processos para estar sempre aderente às exigências estabelecidas pela LGPD.

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem como objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e a livre formação da personalidade de cada indivíduo. A lei dispõe sobre o tratamento de dados feito por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado e engloba um amplo conjunto de operações efetuadas em meios manuais ou digitais. Foi sancionada no dia 18 de setembro de 2020, data que estabeleceu seu início de vigência.

“A cada dia que passa, o mundo se torna mais tecnológico e qualquer ação que seja realizada (por pessoa física ou jurídica), acaba exigindo o fornecimento de algum dado ou informação”, destaca o Gerente de Governança de TI da Duosystem, Carlos Teixeira. E por conta desses inúmeros dados que são constantemente transmitidos, sejam em um simples pedaço de papel ou em sistemas computadorizados de última geração, existem informações que podem conter dados pessoais e dados pessoais sensíveis. Uma vez perdidas, vazadas ou transmitidas à pessoa errada, podem gerar um enorme dano de imagem ou financeiro à uma pessoa, física ou jurídica.

Para as empresas, a vigência da LGPD significa adequarem-se a uma série de regras, mas também criar mais segurança jurídica. Para o cidadão, pode parecer que pouco muda, mas a legislação organiza e orienta sobre direitos. Muda também o fato de as empresas precisarem solicitar o consentimento do usuário para coletar algumas informações. Os cidadãos também passam a ter direito de solicitar a retificação de informações, solicitar quais dados uma empresa tem sobre eles e até de pedir que sejam apagados.

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados, ou ANPD, é o órgão responsável por fiscalizar e editar normas previstas na LGPD. Cada direito trazido pela LGPD precisa de regulamentação mais clara. Estamos falando de atividades que coletam dados, mas lidam com eles de forma muito diferentes umas das outras. É a ANPD que irá definir com clareza as regras e direitos para cada uma dessas atividades, sendo que a LGPD estabeleceu que as penalidades pelo descumprimento só passarão a ser aplicadas em agosto de 2021

“A Duosystem está acompanhando atentamente o assunto e trabalhando continuamente na atualização de seus processos para estar sempre aderente às exigências estabelecidas pela LGPD”, conclui Carlos Teixeira.